Contribuições ao sistema da Previdência Social

Veja nesse post quais são as contribuições ao sistema da Previdência Social. Para este artigo, iremos abordar as diversas espécies de contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social. Acompanhe abaixo quais são as formas de contribuição ao sistema da...

Direito à Proteção Social do Trabalhador pelo Estado

Qual é a origem da Proteção Social? Nesse artigo, falaremos do início da proteção social, passando por datas históricas e terminando com uma reflexão que tenho certeza que você se identificará pois esse é um assunto que está sempre em pauta. Primeiramente, convém...

Pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS

Neste artigo, aprenderemos qual é o prazo que os benefícios concedidos pela Previdência Social, têm para serem pagos. Veremos, desde a concessão quanto ao pagamento dos segurados pelo INSS. Confira abaixo, diversas informações relevantes quanto ao benefício...

Direito aos benefícios assegurados pelo INSS

Muitas são as perguntas sobre os benefícios assegurados pela Previdência. Quem tem direito e quem não tem direito à receber os benefícios assegurados pela Previdência Social? Se eu contribuí por 12 meses, terei direito ao auxílio-doença? Quais são os benefícios...

Processo administrativo Fiscal Junto ao INSS

Processo administrativo fiscal ou tributário é aquele que se destina a determinação, exigência ou dispensa do crédito fiscal bem como a fixação do alcance de normas de tributação em casos concretos. Contudo, é realizado pelos órgãos competentes tributantes, ou à...

Responsabilidade Solidária e por Substituição Tributária – INSS

Um importante tema a ser tratado é a responsabilidade solidária do custeio da Seguridade Social, ou seja, quem de fato é o responsável pela contribuição previdenciária. O art. 33, § 5º da lei de custeio, determina que a responsabilidade solidária é da empresa. No...

Arrecadação e Fiscalização Previdenciária

A arrecadação e fiscalização Previdenciária atende á regras específicas as quais é de vital importância ter seu pleno conhecimento. De fato, com a publicação da Lei n. 11.457, de 16/03/2007, a Secretaria da Receita Federal do Brasil assumiu as atribuições de planejar,...

Política de Crédito para Espécie 32 e 21

A Política de Crédito de vários bancos mudou com a atualização na lei n. 13.135. No entanto, afeta principalmente pensionistas e quem recebe aposentadoria por invalidez previdenciária. Entendendo as Mudanças Com a alteração das regras na previdência, quem recebe...

Remissão Previdenciária e Anistia

A Remissão Previdenciária não pode ser confundida com a Anistia. A emenda constitucional n. 20/98 introduziu o § 11 no art. 195 da constituição, vedando a concessão de remissão anistia das contribuições sociais de que trata os incisos I e II deste artigo, para débitos...

Contribuições Seguridade Social

As Contribuições Seguridade Social tem uma forma de custeio muito complexa através de regimes de contribuições que somados compões os recursos para a manutenção e pagamentos de benefícios junto a previdência. Uma forma de arrecadação para que o segurado possa receber...

Financiamento da Seguridade Social

O financiamento da Seguridade Social é previsto no art. 195 da Constituição Federal. Colocado como um dever a toda Sociedade seja de forma direta ou indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos: União; Estados; Distrito Federal; Municípios; Contribuições...

Inscrição dos Segurados e Dependentes do INSS

Inscrição dos Segurados e Dependentes do INSS ao regime geral de previdência social é realizada mediante comprovação de dados pessoais e outros elementos necessários e úteis a sua caracterização. Inscrição dos Segurados e Dependentes do INSS A forma de inscrição dos...

Dependentes de Segurados do INSS

Dependentes são as pessoas que, embora não estejam contribuindo para a Seguridade Social, mas tenham vínculo familiar com o segurado, a lei determina que tenham direito : Pensão por morte; Auxilio-reclusão; Serviço Social; Reabilitação Profissional. Dependentes de...

Contribuintes da Seguridade Social

Os contribuintes da seguridade social possuem diferenças significativas. Contudo, não podemos confundir contribuintes de “segurados”, no âmbito do Direito Previdenciário é definido da seguinte forma: Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao...

Organização da Seguridade Social

O papel da Previdência social no Brasil é de vital importância para entender a organização da Seguridade Social. Contudo, este artigo ajudará a você contribuinte a tomar as decisões pertinentes a respeito de sua aposentadoria. A Seguridade Social depende de um...

Regime Previdenciário no Brasil

O Regime Previdenciário é utilizado pelo cidadão brasileiro a fim de garantir tanto uma aposentadoria como resguardar os familiares e/ou dependentes. Existem vários regimes previdenciários. Contudo, neste artigo iremos destacar os principais. Regime Geral de...

Novas Regras Previdenciárias

Quais são as Novas Regras Previdenciárias? Devemos sentir medo com essas mudanças que virão? Continue lendo para saber o que mudou! Após a Lei 13.183/2015, vieram a tona um dos grandes assuntos que vem atormentando a milhares de brasileiros. Contudo, o fator...

Lentidão no INSS deixa segurados desconfortáveis

Lentidão no INSS deixa segurados desconfortáveis Veja o transtorno que a Lentidão no INSS causou! Lentidão no INSS deixa milhões de Aposentados e Pensionistas em situação desconfortável. Mais uma vez, como de costume, nesta época do ano o volume de pedidos de...

Empréstimo Consignado Safra – Saiba Como Funciona

O Empréstimo Consignado Safra se dá da mesma forma que em outros Bancos. Ademais, o Safra vem se destacado nos últimos anos devido a sua abordagem agressiva Comum e crescente o número de clientes abordados pelo banco Safra oferecendo seus produtos na linha de...

É necessário ter Conta bancária para obter um Empréstimo?

Se você deseja realizar um empréstimo consignado, mas não tem conta em nenhum banco! E, ainda por cima, possui apenas um cartão benefício. Não tem problema. O empréstimo consignado é flexível a respeito desta situação. Ademais, o Banco BMG tem como forma de pagamento...

LER – O que isso significa?

A LER nada mais é do que Lesão por Esforços Repetitivos.Essa doença poderá aparecer por causa de diversas funções. Contudo, o trabalho repetitivo poderá causar vários problemas de saúde. Diante destes problemas, existem indenizações para o trabalhador portador de...

Instrução Normativa 80/2015 – Fique por Dentro

Quanto a instrução normativa, muito tem se falado da MP 681. Um alvoroço foi instalado a respeito. Muitas pessoas têm comentado em nosso blog a respeito e, por isso, decidimos explicar melhor. A MP 681 altera a margem consignável de 30% para 35%. Contudo, sendo...

13 salário dos aposentados do INSS 2015

13 salário dos aposentados do INSS 2015 Veja como ficará o 13 salário dos aposentados do INSS em 2015 Apesar de muita especulação se terá antecipação ou não do 13 salário, este ano o INSS ainda não se pronunciou a respeito. Muito menos as fontes oficiais como o...

Como contratar empréstimo consignado INSS?

Para contratar empréstimo consignado INSS é muito simples. Contudo, devemos analisar algumas informações muito importantes, como por exemplo: margem consignável, modalidade de empréstimo consignado, tipo de benefícios consignáveis e fundamentos legais que poderão...

Detalhamento de crédito INSS como acessar

O detalhamento de crédito INSS pode ser facilmente acessado através do site do Dataprev. Contudo, para ter acesso a suas informações, é necessário informar alguns dados básicos como: Número de Benefício Data de Nascimento CPF No entanto, após informar os dados acima,...

Margem de Empréstimo Consignado INSS

A Margem de Empréstimo consignado tem sido algo complicado para você entender? Aprenda em apenas 5 minutos, como fazer o cálculo de Margem. Para facilitar seu entendimento preparamos um vídeo auto explicativo que irá mostrar o passo a passo de como calcular sua margem...

Prazo na liberação de empréstimo consignado INSS?

Certamente é um dos convênios onde o prazo na liberação de empréstimo consignado é maior. Isso se faz devido a sua estrutura e seu grande volume de solicitações. Podendo levar até 5(cinco) dias úteis para a liberação. No entanto, para explicar melhor, vamos primeiro...
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