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O empregado pode ficar afastado de seu trabalho por estar incapaz diante de um acidente do trabalho ou por uma doença.

No caso de acidente do trabalho, isto é, quando o empregado ficar afastado de suas atribuições por ter sofrido acidente nas dependências da empresa no seu horário de trabalho; ou no trajeto de seu trabalho; ou ainda, se for acometido por uma doença profissional (doença relacionada ao trabalho), receberá da Previdência Social, benefício de Auxilio Doença por Acidente do Trabalho nominado pelo INSS como espécie 91.

No caso de afastamento do trabalho por qualquer outra doença, que não seja relacionada ao trabalho, o empregado receberá Auxilio Doença nominado pelo INSS como espécie 31.

Da estabilidade de emprego após Cessação do Auxilio Doença

No momento em que o empregado retorna as suas atividades profissionais, após a cessação do Auxilio Doença e desde que esteja curado, o mesmo pode ser surpreendido com a sua substituição no local em que trabalhava.
Entretanto, o segurado que sofreu acidente do trabalho, tem garantido pelo prazo mínimo 12 meses a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário. Assim se o empregado for demitido o mesmo deverá ser indenizado como se estivesse trabalhando por 12 meses.

Já nos casos de afastamento por Auxilio Doença (espécie 31) o empregado não faz jus a estabilidade de emprego, exceto se houver previsão da estabilidade na convenção coletiva de sua categoria profissional.

Vale informar, todavia, que a estabilidade de emprego também poderá ser garantida para os segurados que receberam o Auxilio Doença – espécie 31, mas que comprovarem judicialmente que a doença que lhe causou a incapacidade tenha nexo com a função desempenhada.

Pedido Judicial

Para que o empregado faça jus a estabilidade de emprego, o mesmo deverá contratar um advogado especialista em Direito do Trabalho que irá reunir todos os documentos necessários para comprovar que a doença incapacitante está relacionada com o trabalho.

Com todos os documentos será apresentado um pedido judicial de indenização pela estabilidade de emprego após a cessação.
Entretanto a estabilidade somente será reconhecida, desde que o perito judicial (médico nomeado pelo Poder Judiciário) conclua que a doença acometida pelo empregado tenha nexo com o trabalho.

Sendo positiva a pericia, o empregado terá sua estabilidade indenizada e, ainda, poderá ser indenizado por danos morais desde que fique comprovado a culpa do empregador pela doença.

Esta matéria foi gentilmente cedida pela Rocha & Mouta Advogados

 

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160 Comentários em "Cessação do Auxilio Doença – Estabilidade de Emprego"

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Josenildo
Visitante

Foi afastado tenho 3 hérnia de disco pegava muito peso na firma q trabalho eles me mandaram procurar um médico particular ja tou com nais de1 ano afastado tenho direito a estabilidade

Erik
Visitante

Oi gostaria de saber umas informacoes estive afastado por 4 anos por auxilio doença b31 o inss mim liberou o medico da empresa disse q nao tenho condicoes de trabalhar mais a empresa mandou eu voltar assim mesmo o meu problema é coluna e psicologico tenho proteses na coluna pinos e parafusos fiquei com os movimentos reduzido sinto muitas dores faco tratamento vou retornar quinta feira eles podem mim demitir na hora e ainda estao mim cobrando 4 anos do uso do plano de saude o que devo fazer?

Tatiana
Visitante

Oi. Gostaria de ser informar sobre essa pergunta. Mi afastei devido a empresa cm a tal problemas psicológicos e nesse caso eu aderi na empresa. Mais minha espécie é 31. Passei 5 meses afastada. Sera q eles vao mi demiter?

Sandro da Silva
Visitante

sou motorista de caminhão fiz uma cirurgia de emoroida fiquei de atestado por 60 dias espesie 31 eu tenho estabilidade ou posso ter estabilidade e tou empregado.si eu for demitido posso provar que a causa da doença foi o meu trabalho.

Alexsandro Rodrigues de Oliveira
Visitante
Alexsandro Rodrigues de Oliveira

Vi um caso que o colaborador afastou como 091 em 2013 e teve seu benefício alterado para 031 no mesmo ano, retornou agora em 2017 e foi demitido pois a estabilidade seria um ano após benefício acidentário, é correto este entendimento?

Valeria
Visitante

Tenho síndrome do túnel do carpo fiz perícia todas foram com a espécie 91 em setembro do ano passado mas a ultima deu a 31 em novembro e alem disso foi negada o que significa. Quero muito sair da empresa em que trabalho posso ser demitida????

Lúcio
Visitante

Ola! Fui demitido o médico do trabalho reprovou meu aso devido uma hérnia umbilical a empresa mandou eu procura tratamento sou motorista carreteiro tenho estabilidade no emprego?

Marcia
Visitante

Meu esposo sofreu acidente ele mecânico moto rompeu ligamento ombro quebroupa duas pernas dois joelhos fêmur tíbia fez cerurgia fêmur colocou uma praca 6 parafusos ena outra ficou mobilizado mais vai fazer cirugia agora dezembro no outono joelho na tíbia e não consegue mais eleva braço ele ficou afastado 6 meses ele fez pericia de prorrogação foi dando espécie 31 mais ele sente muita dor abaixar enão conseguir pegar peso e nem elevarola ombro

Kessi
Visitante

se eu retonar pra firma na especie 31 tenho estabilidade por um ano ?

Valeria Vieira
Visitante

Passei 1 ano afastada pelo inss tendinite e bursite espécie 91 voltei trabalho quero saber se a empresa pode me demitir

Ronaldo
Visitante

Sofri um acidente no trabalho e fraturei a lombar, fiquei 3 meses pelo INSS, voltei e fiz o exame de retorno ao trabalho e deu tudo ok, no mesmo fui informado que fui demitido pela empresa que prestava serviço, trabalho em uma empresa de promoters que terceiriza este tipo de trabalho p outras empresas.. ainda não deram baixa na minha carteira … mandaram eu aguardar casa …neste caso oque eu devo fazer … já se passaram 20 dias e não resolveram nada a respeito e estou sem receber

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