Tutelado pode realizar empréstimo consignado?

 em Dúvidas

Tutelado não pode realizar empréstimo consignado. No entanto. a resposta é simples. mas gostaríamos de explicar melhor. Contudo, o primeiro passo é entender melhor o que é tutela e porque o tutelado não pode realizar empréstimo consignado. Para isso, continue lendo.

Qual é a Definição de tutelado?

Tutelado é um representante do segurado do INSS que, por motivos de força maior, não pode tomar decisões sozinho. Contudo, abaixo iremos listar alguns casos onde a tutela é concedida no INSS:

  • Portador de deficiência física
  • Portador de deficiência mental
  • Menores de 18 anos

Nos casos acima citados, o beneficiário não tem condições de se representar. Por isso estabelece um tutor, que geralmente é um parente de maior grau, como pai, mães ou irmãos maiores de 18 anos.
Nestes casos, o tutor através de documentos comprobatórios e decisão judicial passa a receber em seu nome o beneficio do segurado. Contudo c,om a exclusiva finalidade de cuidar dos interesses cívicos do tutelado, aos quais a própria constituição determina como direitos básicos a moradia, saúde, educação e etc.

Fonte Legal

Através do decreto de  Nº 7.617, de 17 de Novembro de 2011, foi estabelecido as regras bem como os direitos e deveres dos tutelados e seus representantes.

Qual Alternativa para os Tutelados

Entendemos que em muitos casos, o empréstimo consignado nestes casos é justamente para atender a necessidade especial do beneficiário. Contudo, existe um regulamento interno bem como portarias e leis que impedem o banco conceder crédito. A alternativa seria procurar o Banco aonde se recebe o beneficio e solicitar um crédito pessoal ou empréstimo com débito em conta, mas o contratante será o tutor uma vez que o tutelado não está qualificado legalmente para contratar empréstimos, ter conta em banco ou fazer financiamentos.

Em alguns casos, o beneficiário pode utilizar alguns programas do governo para aquisição de bens. No entanto, vamos destacar abaixo alguns exemplos:

Automóveis

Uma das exigências para ter acesso ao desconto é que o representante não poderá ter dívidas com a receita federal. Ademais, para ter direito ao desconto, deverá comparecer a uma das unidades da receita federal e apresentar os seguintes documentos:

  • Laudo médico que comprova o tipo de deficiência
  • Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido
  • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Comprovante de residência
  • Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três)
  • Documento que comprove a representação legal, se for o caso

Remédios

O governo juntamente com o ministério da Saúde criaram o programa Farmácia Popular que estendeu a redes privadas, com alguns remédios a preços bem baixos e alguns medicamentos sem custo ao consumidor. Este programa está voltado a pacientes com diabetes ou hipertensos, mas alguns laboratórios aderiram a ideia e com apenas um cadastro via telefone é possível ter descontos de até 80% em alguns medicamentos.

Se programe bem antes:

  • faça uma lista de medicamentos utilizados
  • acesse o portal da farmácia popular
  • Realize seu cadastro
  • Pesquise outros laboratórios
  • Não se esqueça dos genéricos

Reflita

Ademais, muitas vezes a melhor forma de resolver um problema financeiro é fazer uma reflexão muito sincera de seu orçamento familiar, o que inclui pesquisar preços, ajustar contas e buscar novas alternativas. Contudo, sabemos que nem sempre é possível. No entanto, caso este seja o caso, as opções de crédito pessoal e debito em conta talvez seja a alternativa.

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128 Comentários em "Tutelado pode realizar empréstimo consignado?"

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Alessandra
Visitante

Oi meu nome alessandra tenho 2 filhas q recebem pensao por morte do pai delas sendo q eu q mecho em tudo queria saber se posso faser um emprestimo conceguinado

tatiane
Visitante

Boa noite tenho uma filha de 30 anos com sindrome de down e minha mãe é tutora dela, nessse caso ela consegue alguma linha de crédito.

Iara
Visitante

Eu sou tutelar da minha filha de menor que recebe do inss pendão pós morte eu gostaria de saber se eu consigo fazer um empréstimo pra poder da de entrada pra comprar uma casa sendo assim a casa no nome dela

Eli
Visitante

Sou curadora do meu pai e da minha mãe, Os gastos aumentaram muito, tenho como fazer algum emprestimo para utilizacao dos gastos dos dois ??????

Carina
Visitante

Boa noite meu filho recebe pensão por morte do INSS estou precisando fazer um empréstimo no cartão do benefício está no meu nome será que consigo fazer no banco que recebo o empréstimo com desconto em folha?

Rosangela Rodrigues pardim
Visitante

Caso a gente que tem a tutela definitiva a p Essa falecer temos algum direito por ter cuidado..d pessoa .Porque a gente não pode trabalhar p cuidar da pessoa q foi interditada

Thiago
Visitante

Olá meu irmão e deficiência mental e sou tutora legal dele existe alguma brecha na lei onde posso fazer um empréstimo para comprar uma cadeira de roda para ele?

ELLEN MARRIEL
Visitante

OLÀ, GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO.MINHA FILHA DE 14 ANOS RECEBE PENSÃO POR MORTE ,ABRI UMA CONTA CORRENTE ,QUERO SABER SE CONSIGO UM EMPRESTIMO NO BANCO UMA VEZ Q ESTOU NEGATIVADA NO SERASA?DESDE JÁ OBRIGADA!

Simone
Visitante

Olá eu sou tutora dose meus sobrinhos e tem um de menor eu queria saber se eu consigo um empréstimo

ANDRIELE SANTOS ARMANDO
Visitante

Oiii meu marido faleceu ah nove meses…somos casados ah dois anos,e temos um filho de menor. E o benefício está no nome do meu filho..eh possível a transferência para meu nome