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Tutelado não pode realizar empréstimo consignado. No entanto. a resposta é simples. mas gostaríamos de explicar melhor. Contudo, o primeiro passo é entender melhor o que é tutela e porque o tutelado não pode realizar empréstimo consignado. Para isso, continue lendo.

Qual é a Definição de tutelado?

Tutelado é um representante do segurado do INSS que, por motivos de força maior, não pode tomar decisões sozinho. Contudo, abaixo iremos listar alguns casos onde a tutela é concedida no INSS:

  • Portador de deficiência física
  • Portador de deficiência mental
  • Menores de 18 anos

Nos casos acima citados, o beneficiário não tem condições de se representar. Por isso estabelece um tutor, que geralmente é um parente de maior grau, como pai, mães ou irmãos maiores de 18 anos.
Nestes casos, o tutor através de documentos comprobatórios e decisão judicial passa a receber em seu nome o beneficio do segurado. Contudo c,om a exclusiva finalidade de cuidar dos interesses cívicos do tutelado, aos quais a própria constituição determina como direitos básicos a moradia, saúde, educação e etc.

Fonte Legal

Através do decreto de  Nº 7.617, de 17 de Novembro de 2011, foi estabelecido as regras bem como os direitos e deveres dos tutelados e seus representantes.

Qual Alternativa para os Tutelados

Entendemos que em muitos casos, o empréstimo consignado nestes casos é justamente para atender a necessidade especial do beneficiário. Contudo, existe um regulamento interno bem como portarias e leis que impedem o banco conceder crédito. A alternativa seria procurar o Banco aonde se recebe o beneficio e solicitar um crédito pessoal ou empréstimo com débito em conta, mas o contratante será o tutor uma vez que o tutelado não está qualificado legalmente para contratar empréstimos, ter conta em banco ou fazer financiamentos.

Em alguns casos, o beneficiário pode utilizar alguns programas do governo para aquisição de bens. No entanto, vamos destacar abaixo alguns exemplos:

Automóveis

Uma das exigências para ter acesso ao desconto é que o representante não poderá ter dívidas com a receita federal. Ademais, para ter direito ao desconto, deverá comparecer a uma das unidades da receita federal e apresentar os seguintes documentos:

  • Laudo médico que comprova o tipo de deficiência
  • Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido
  • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Comprovante de residência
  • Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três)
  • Documento que comprove a representação legal, se for o caso

Remédios

O governo juntamente com o ministério da Saúde criaram o programa Farmácia Popular que estendeu a redes privadas, com alguns remédios a preços bem baixos e alguns medicamentos sem custo ao consumidor. Este programa está voltado a pacientes com diabetes ou hipertensos, mas alguns laboratórios aderiram a ideia e com apenas um cadastro via telefone é possível ter descontos de até 80% em alguns medicamentos.

Se programe bem antes:

  • faça uma lista de medicamentos utilizados
  • acesse o portal da farmácia popular
  • Realize seu cadastro
  • Pesquise outros laboratórios
  • Não se esqueça dos genéricos

Reflita

Ademais, muitas vezes a melhor forma de resolver um problema financeiro é fazer uma reflexão muito sincera de seu orçamento familiar, o que inclui pesquisar preços, ajustar contas e buscar novas alternativas. Contudo, sabemos que nem sempre é possível. No entanto, caso este seja o caso, as opções de crédito pessoal e debito em conta talvez seja a alternativa.

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