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| em 5 anos atrás

Tutelado pode realizar empréstimo consignado?

Por Luiz Fernando Ribeiro Pereira

Tutelado não pode realizar empréstimo consignado. No entanto. a resposta é simples. mas gostaríamos de explicar melhor.

Contudo, o primeiro passo é entender melhor o que é tutela e porque o tutelado não pode realizar empréstimo consignado. Para isso, continue lendo.

Qual é a Definição de tutelado?

Tutelado é um representante do segurado do INSS que, por motivos de força maior, não pode tomar decisões sozinho. Contudo, abaixo iremos listar alguns casos onde a tutela é concedida no INSS:

  • Portador de deficiência física
  • Portador de deficiência mental
  • Menores de 18 anos

Nos casos acima citados, o beneficiário não tem condições de se representar. Por isso estabelece um tutor, que geralmente é um parente de maior grau, como pai, mães ou irmãos maiores de 18 anos.

Nestes casos, o tutor através de documentos comprobatórios e decisão judicial passa a receber em seu nome o beneficio do segurado.

Contudo c,om a exclusiva finalidade de cuidar dos interesses cívicos do tutelado, aos quais a própria constituição determina como direitos básicos a moradia, saúde, educação e etc.

Fonte Legal

Através do decreto de  Nº 7.617, de 17 de Novembro de 2011, foi estabelecido as regras bem como os direitos e deveres dos tutelados e seus representantes.

Qual Alternativa para os Tutelados

Entendemos que em muitos casos, o empréstimo consignado nestes casos é justamente para atender a necessidade especial do beneficiário. Contudo, existe um regulamento interno bem como portarias e leis que impedem o banco conceder crédito.

A alternativa seria procurar o Banco aonde se recebe o beneficio e solicitar um crédito pessoal ou empréstimo com débito em conta, mas o contratante será o tutor uma vez que o tutelado não está qualificado legalmente para contratar empréstimos, ter conta em banco ou fazer financiamentos.

Em alguns casos, o beneficiário pode utilizar alguns programas do governo para aquisição de bens. No entanto, vamos destacar abaixo alguns exemplos:

Automóveis

Uma das exigências para ter acesso ao desconto é que o representante não poderá ter dívidas com a receita federal. Ademais, para ter direito ao desconto, deverá comparecer a uma das unidades da receita federal e apresentar os seguintes documentos:

  • Laudo médico que comprova o tipo de deficiência
  • Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido
  • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Comprovante de residência
  • Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três)
  • Documento que comprove a representação legal, se for o caso

Remédios

O governo juntamente com o ministério da Saúde criaram o programa Farmácia Popular que estendeu a redes privadas, com alguns remédios a preços bem baixos e alguns medicamentos sem custo ao consumidor.

Este programa está voltado a pacientes com diabetes ou hipertensos, mas alguns laboratórios aderiram a ideia e com apenas um cadastro via telefone é possível ter descontos de até 80% em alguns medicamentos.

Se programe bem antes:

  • faça uma lista de medicamentos utilizados
  • acesse o portal da farmácia popular
  • Realize seu cadastro
  • Pesquise outros laboratórios
  • Não se esqueça dos genéricos

Reflita

Ademais, muitas vezes a melhor forma de resolver um problema financeiro é fazer uma reflexão muito sincera de seu orçamento familiar, o que inclui pesquisar preços, ajustar contas e buscar novas alternativas. Contudo, sabemos que nem sempre é possível.

No entanto, caso este seja o caso, as opções de crédito pessoal e debito em conta talvez seja a alternativa.

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Com mais de 17 anos no Mercado de Empréstimo Consignado e com uma equipe treinada para lhe auxiliar na melhor decisão, no entanto o Portal Consignados trabalha em parceria com diversos bancos para lhe oferecer sempre o melhor negócio.

Luiz Fernando Ribeiro Pereira

Há 17 anos no mercado de crédito, se especializou em empréstimo consignado, politicas de crédito, crédito consciente e Marketing Digital, co-fundador do portal consignados.com.br

Ver comentários

  • Boa noite
    Sou a tutora do meu filho de 4 anos e estou precisando de fazer um empréstimo consignado.
    Se eu for no inss e pedir para tirar o representante legal q sou eu
    Eu consigo fazer em alguma financeira?

    • Infelizmente é regra do INSS neste caso como empréstimo consignado não vai conseguir

  • Pq então o inss faz o desbloqueio para empréstimo e da como elegível tb se o representante legal n pode fazer o consignado ? Aí fica toda galera em dúvida e perdendo tempo indo no banco , tinha q o representante legal ao tentar fazer o desbloqueio , já recebesse uma msg que n pode fazer empréstimos de espécie nenhuma , pronto , resolvia o problema , mais é uma chinelage q nem eles se entendem ...

  • Boa tarde, sou representante legal do meu filho com deficiência mental a mais de 12 anos, nesse mês veio desbloqueado pra empréstimo consignado e no cartão, com margem e tudo. Será que consigo fazer um empréstimo?

    • Infelizmente o INSS não autoriza para representante legal

  • Boa noite sou tutora legal do meu filho de 12 anos gostaria de fazer um empréstimo para poder fazer o quarto dele será que eu consigo?

    • Infelizmente como representante Legal acredito que não seja possível

  • Bom dia, minha mãe é representante legal da minha irmã ela precisa fazer um empréstimo consignado mas estamos em processo de inventário será que se ela pedir pra tira o representante legal do inss vai dar algum problema no processo de inventário.

    • Não existe relação uma coisa com a outra, fique tranquilo

  • Boa noite gostaria que vocês tirasse minha dúvida meu marido morreu e o INSS liberou pensao pras minhas fillhas pra mim não eu arrumei um advogado e ganhei a causa me colocarão como dependente também dele eu posso fazer um empréstimo consignado

    • Se sua situação junto ao INSS estiver regularizada pode sim Simone, solicite pelo site que avaliamos para a senhora

  • Estou em contato com uma empresa de crédito consignado e eles orientaram a ir ao INSS pedir q tirem o representante legal do cadastro e após assinado o contrato do empréstimo volte ao INSS para pedir que coloquem novamente o representante legal, isso procede?

  • Sou tutora como consigo uma autorização judicial para fazer um condicionado ?sabendo eu q terei q prestar conta dos gastos

  • Olá Boa noite. Sou tutora do meu filho de 11 anos. Precisamos construir nossa casa e procurei o Banco para um empréstimo pessoal msm. Na hora o sistema acusou número de inscrição inválido. O funcionário me chamou até os caixas eletrônicos e fez um empréstimo consignado através do msm. Isso ser a averbado ou ele fez errado. Obs: deixei eles cientes q o benefício e do meu filho porém sou tutoura. Desde já agradeço

  • Boa tarde ! Tenho a curatela do meu irmão difinitiva pois não responde por si é deficiente ! Preciso comprar o carro pelo processo do deficiente para uso próprio nosso ? Mas tem que dar entrada ,qria fazer um empréstimo consignado ? Tenho que entrar com o juiz para conseguir um alvará ?? Ou ele podem vender o carro sem entrada para os deficientes ?? Me oriente por favor ?

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