In Dúvidas

Tutelado não pode realizar empréstimo consignado, a resposta é simples, mas gostaríamos de explicar melhor, mas pra isso o primeiro passo é entender melhor o que é tutela, e porque o tutelado não pode realizar empréstimo consignado, para isso, continue lendo.

Definição de tutelado

Tutelado é um representante do segurado do INSS que por motivos de força maior não pode tomar decisões sozinho, abaixo iremos listar alguns casos onde a tutela é concedida no INSS:

  • Portador de deficiência física
  • Portador de deficiência mental
  • Menores de 18 anos

Nos casos acima citados, o beneficiário não tem condições de se representar, por isso estabelece um tutor, que geralmente é um parente de maior grau, como pai, mães ou irmãos maiores de 18 anos.
Nestes casos o tutor através de documentos comprobatórios e decisão judicial passa a receber em seu nome o beneficio do segurado, contudo com a exclusiva finalidade de cuidar dos interesses cívicos do tutelado, aos quais a própria constituição determina como direitos básicos a moradia, saúde, educação e etc.

Fonte Legal

Através do decreto de  Nº 7.617, de 17 de Novembro de 2011, foi estabelecido as regras bem como os direitos e deveres dos tutelados e seus representantes.

Qual Alternativa para os Tutelados

Entendemos que em muitos casos o empréstimo consignado nestes casos é justamente para atender a necessidade especial do beneficiário, contudo existe um regulamento interno bem como portarias e leis que impedem o banco conceder crédito. A alternativa seria procurar o Banco aonde se recebe o beneficio e solicitar um crédito pessoal ou empréstimo com débito em conta, mas o contratante será o tutor uma vez que o tutelado não está qualificado legalmente para contratar empréstimos, ter conta em banco ou fazer financiamentos.

Em alguns casos o beneficiário pode utilizar alguns programas do governo para aquisição de bens, vamos destacar abaixo alguns exemplos:

Automóveis

uma das exigências para ter acesso ao desconto é que o representante não poderá ter dívidas com a receita federal, para ter direito ao desconto deverá comparecer a uma das unidades da receita federal e apresentar os seguintes documentos:

  • Laudo médico que comprova o tipo de deficiência
  • Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido
  • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Comprovante de residência
  • Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três)
  • Documento que comprove a representação legal, se for o caso

Remédios

O governo juntamente com o ministério da Saúde criaram o programa Farmácia Popular que estendeu a redes privadas, com alguns remédios a preços bem baixos e alguns medicamentos sem custo ao consumidor, este programa está voltado a pacientes com diabetes ou hipertensos, mas alguns laboratórios aderiram a ideia e com apenas um cadastro via telefone é possível ter descontos de até 80% em alguns medicamentos.

Se programe bem antes:

  • faça uma lista de medicamentos utilizados
  • acesse o portal da farmácia popular
  • Realize seu cadastro
  • Pesquise outros laboratórios
  • Não se esqueça dos genéricos

Reflita

Muitas vezes a melhor forma de resolver um problema financeiro é fazer uma reflexão muito sincera de seu orçamento familiar, o que inclui pesquisar preços, ajustar contas e buscar novas alternativas, mas sabemos que nem sempre é possível, caso este seja o caso, as opções de crédito pessoal e debito em conta talvez seja a alternativa.

 

Luiz Fernando R Pereira
Há 17 anos no mercado de crédito, se especializou em empréstimo consignado, politicas de crédito, crédito consciente e Marketing Digital, co-fundador do portal consignados.com.br
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50 Comentários em "Tutelado pode fazer empréstimo consignado?"

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Renato Alves
Visitante

Boa noite, Luiz Fernando! Fui amasiado durante 8 anos com minha mulher, Ela faleceu a 1 ano desde o acontecido eu recebo o beneficio pelo banco do Bradesco no qual saiu no nome do meu filho que temos de 7 anos

A pergunta é eu consigo financiar uma casa pelo programa minha casa minha vid?! Ou consigo um empréstimo pelo banco do Bradesco para a compra da mesma?

Eu me recordo que quando fui abrir a conta para receber o beneficio o rapaz me disse que dava pra fazer emprestimo

francisca
Visitante

entao sou tutora legal da minha irma menor de 18 anos posso fazer emprestimo?

Sarah
Visitante

Olá. Eu represento meu filho que é de menor.Recebo a pensão d morte.. já faz um ano q o pai do meu filho faleceu. Nos morámos juntos por 10 anos… Gostaria d saber se posso pedir a pensão pra mim também?? Obs: ele também tem um filho d outro relacionamento q também recebe o benefício.
Minha dúvida é se ainda posso recorrer pois já se passou 1 ano e eu já recebo do meu filho

Kerolem
Visitante
Quando o pai da minha filha faleceu eu fui no inss pra poder receber a pensão e a moça que me atendeu falou se eu queria pra mim Ou pra ela a pensão eu pedi pra mim aí como eu era de menor ela falou que quando eu fizesse 18 anos eu perderia isso é verdade ao resolvi passa no nome da minha menina , mais já fui fala com uma advogada ela falou que a pensão seria minha como eu era a esposa dele só que eu não era casada no papel so morávamos junto e já faz 3… Read more »
Suzane
Visitante

Bom dia sou titular de uma Pensão por morte como companheira, e tenho minha filha tambem como dependente deste beneficio posso realizar consignado?

Fabíola
Visitante

Olá! Minha irmã era responsável pela pensão da filha dela,pois o pai faleceu e deixou. Agora ela veio falecer também,ela tinha feito um consignado,e o Banco está cobrando a dívida. A dívida fica p filha menor já q foi feito pelo benefício dela.

Larissa
Visitante

Tenho 18 anos e recebo pensao pensão por morte até os 21,já fiz um empréstimo,será que consigo fazer outro ? Pois faz pouco tempo que fiz !

Ariane Daniel Matos
Visitante

ola meu filho é menor de idade e ele recebe pensao por morte do pai dele ja tentei fazer emprestimo mais nao consegui, a minha duvida é, se eu for no inss para conversar com ele para liberarem para ele eu conseguiria? ou se eu fosse em um advogado para tentar conseguir uma autorização legal para conseguri fazer eu conseguiria?

sibele andreoli
Visitante

eu sou curadora do meu marido,como faço pra cancelar a curatela,tirar do meu nome e passar pra ele de novo

jaime.
Visitante

Luiz,mas nem com uma ordem do juiz o inss libera o emprestimo,ja que é uma normativa que o inss se vale,nem o juiz consegue derrubar essa normativa?

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