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Quem pode contratar um empréstimo? Atualmente, muitas pessoas procuram por empréstimo consignado devido a ser uma modalidade de crédito mais barata e com prazos maiores.

No entanto, infelizmente não são todas as pessoas que podem contratar. Contudo, para poder contratar, existe a necessidade de um convênio com a instituição financeira e legislação interna para o desconto em folha.

Como Funciona para quem pode?

Ademais, para quem pode, a empresa, órgão público, fundos de pensão e etc, devem ter uma legislação especifica para estabelecer algumas regras.

Contudo, tais regras devem atender a lei 10.820 que define o empréstimo consignado.

Essas regras deverão ser aprovadas em conselho e estabelecer os seguintes critérios:

  • Limite de Crédito
  • Politica de Concessão
  • Margem Consignável

Limite de Crédito

Ademais, os limites de crédito serão definidos conforme analise do banco e entidade, visando a saúde e manutenção do produto. Contudo, em casos de empresa privada, estabelece um limite que não ultrapasse seu saldo decisório.

No entanto, em casos onde é um servidor público ou até mesmo no INSS, o limite de crédito fica a cargo da instituição financeira.

Politica de Concessão

A politica de concessão geralmente estabelece quais funcionários, servidores ou beneficiários podem fazer empréstimo consignado.

Por exemplo: Em uma empresa privada, quem está no período de experiência não pode contratar. Ou um servidor público cujo regime de contratação seja cargo de confiança ou CLT.

Margem Consignável

A margem consignável é o limite máximo que se pode comprometer da renda, o limite máximo é 30%, mas o calculo para chegar nestes 30% devem ser bem definidos.

Por exemplo:

Alguns servidores municipais recebem adicionais em seu salário, mas para efeito de calculo não somamos a renda para chegar nos 30%.

Quem Pode Fazer Empréstimo Consignado Atualmente

Atualmente, estamos atendendo os seguintes convênios para empréstimo consignado:

  • Empréstimo consignado INSS
  • Empréstimo Consignado Federal
  • Empréstimo Consignado Municipal
  • Empréstimo Consignado Estadual SP

Empréstimo Consignado INSS

Destinado a aposentados e pensionistas do INSS, podendo parcelar em até 72 meses.

Empréstimo Consignado Federal

Destinado a Servidores Federais da ativa, aposentados e pensionistas SIAPE, podendo parcelar em até 96 meses.

Empréstimo consignado Municipal

Destinado a servidores da prefeitura de São Paulo, podendo parcelar em até 96 meses.

Empréstimo Consignado Estadual SP

Destinado a servidores do estado de SP, podendo parcelar em até 60 meses.

Você sabia?

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