Dúvidas

A Lei nº 13.183, de 4 de Novembro de 2015, alterou diversas Leis, entre elas a Lei 10.820, de...

A Lei nº 13.172, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 21 de Outubro de 2015 fez algumas...

A Lei nº 13.097, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 19 de Janeiro de 2015, faz alterações...

A Medida Provisória nº 656, de 2014, dentre outras medidas nas demais áreas, altera a lei 10820,...

A lei nº 10.953, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de Setembro de 2004,...

A lei nº 10.820, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 17 de Dezembro de 2003,...

A lei nº 2.853, de 28 de Agosto de 1956, fez importantes alterações nos artigos da lei nº 1.046...

A Lei nº 1.046, assinada pelo presidente Getúlio Vargas em 2 de Janeiro de 1950, amplia a...

O Decreto 312 é um complemento do decreto nº 21576 de 27 de Junho de 1932. Alguns artigos da lei...

O decreto nº 22.296, datado em 2 de Janeiro de 1933 e assinado pelo presidente Getúlio Vargas,...

O Decreto 21576, de 1932, abriu possibilidades de outras classes do funcionarismo público quererem...

O Decreto 4561, foi sancionado pelo presidente do Brasil Epitácio Pessoa em 21 de Agosto de 1922...