Em Blog do Luiz
0

O Plano de Saúde GEAPE interfere a partir de setembro e muitos servidores federais foram surpreendidos com a mudança na regra do cálculo de margem consignável. Com a inclusão dos débitos do GEAP na margem dos 30%, muita gente tem reclamado bastante.

Nova Regra

Atualmente o valor descontado referente ao plano de saúde, é debitado da margem dos 30%. Infelizmente o SIAPE passou a considerar este desconto como um empréstimo e isso tem tirado não somente a possibilidade de contratações de empréstimos como também:

Diariamente recebemos em nosso blog diversos servidores reclamando que sua margem está negativa e ao investigar os motivos o desconto do plano de saúde GEAP sempre está lá para atrapalhar.

GEAP – Direito de Resposta

A fim de ajudar e responder a muitos servidores fizemos contato com a assessoria de imprensa do GEAP e obtivemos as seguintes resposta da senhora Juliana Brascher:

Resposta: Apenas como complementação de suas perguntas, ressaltamos que a Geap Autogestão em Saúde possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada juridicamente como operadora de plano de saúde, na modalidade de autogestão, e nossos planos de saúde são classificados como “coletivos empresariais”.

Assim, os beneficiários somente possuem o acesso à assistência à saúde por nós oferecida, mediante celebração de convênio por adesão, formalizado entre o órgão ao qual esteja vinculado, designado como Patrocinador, e a Geap (operadora). Ou seja, não existe contrato individual no âmbito da Geap.

É possível efetuar os pagamentos através de outra forma ou existe algum acordo coletivo que impede tal mudança?

Resposta: As receitas destinadas aos planos de saúde de servidor de órgão da União, vinculado a um dos planos da Geap, deverão ser pagas pelo titular, para si e para seus dependentes, e pelo pensionista, mediante consignação em folha de pagamento.

Caso a arrecadação não possa ser efetuada em folha de pagamento, por ausência de margem consignável ou outro motivo que impeça o desconto,  a cobrança será realizada mediante Título de Cobrança Bancária – TCB  ou qualquer outro meio hábil e idôneo de cobrança.

A forma de pagamento acima mencionada é prevista no convênio firmado entre o Patrocinador e a Geap, conforme podemos observar na Cláusula Nona do convênio por Adesão nº 01/2013, firmado entre a Geap Autogestão e Saúde e a União, que abarca  os órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Se possível, qual o procedimento?

Resposta:Essa modalidade de cobrança não está disponível para os beneficiários copatrocinados, salvo por ausência de margem consignável ou outro motivo que impeça o desconto em folha de pagamento.

Existe algum ônus para o servidor federal?

Resposta: Qualquer que seja a forma de pagamento, prevista no convênio por adesão firmado entre o órgão e a Geap, não existe ônus para o beneficiário em relação à forma de cobrança.

Muda alguma coisa em seu convênio médico ao mudar para boleto bancário?

Resposta: Essa modalidade de cobrança não está disponível para os beneficiários copatrocinados, salvo por ausência de margem consignável ou outro motivo que impeça o desconto em folha de pagamento.

Finaliza aqui as respostas do GEAP o qual gentilmente nos respondeu de prontidão.

Calculo deMargem

No que se refere a margem consignável a culpa claramente é do SIAPE, a regra de cálculo de margem considera os seguintes fatores:

Renda fixa – débitos fixos x 30% = Margem consignável para empréstimos.

O estranho no SIAPE é que passaram a considerar o débito do GEAP como um empréstimo e não como um débito fixo.

No meu entendimento existe um erro grave no entendimento do que se é débito fixo. Mesmo com variações de valores e eles existem no plano de saúde da GEAP, o valor deveria ser considerado como um débito fixo e não como um empréstimo.

Fica comprovado a falta de capacidade do SIAPE em processar a folha de pagamento dos servidores federais e as constantes mudanças nas regras, fora o atraso na implementação das mudanças na lei são uma prova disso. Quem acompanha este blog e viu a maratona do cartão de crédito consignado sabe bem do que estou falando.

Margem negativa

A margem negativa não é apenas um problema matemático mas meche com a ordem natural das coisas, por exemplo:

Muitos Bancos não refinanciam empréstimos com a margem negativa. Atualmente com a possibilidade de utilizar 5% adicionais para contratar um cartão de crédito o que ajudaria muito também sofrem interferências em seus limites e liberações por conta de uma margem negativa.

No mercado de crédito a margem consignável nem sempre é o fator de sucesso em uma liberação, até porque existem alternativas como um refinanciamento, portabilidade ou cartão de crédito, contudo podemos afirmar sem sobra de dúvidas que a margem negativa é um principal fator de fracasso.

Antes de tomar qualquer decisão é muito importante como segurado obter todas as informações, tenho visto alguns servidores cancelando seus planos de saúde a fim de obter a margem normalizada, este procedimento não é recomendado, o ideal seria fazer de forma coletiva e através do sindicato que representa sua categoria, uma solicitação de retirada do débito da margem dos 30%.

Luiz Fernando R Pereira
Há 17 anos no mercado de crédito, se especializou em empréstimo consignado, politicas de crédito, crédito consciente e Marketing Digital, co-fundador do portal consignados.com.br
Recommended Posts

Deixe um comentário

Seja o Primeiro a Comentar!

Notify of
avatar
500
wpDiscuz
0

Start typing and press Enter to search