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O Plano de Saúde GEAP interfere na margem a partir de Setembro. Muitos servidores federais foram surpreendidos com a mudança na regra do cálculo de margem consignável. Com a inclusão dos débitos do GEAP na margem dos 30%, muitas pessoas tem reclamado.

Nova Regra

Atualmente, o valor descontado referente ao plano de saúde é debitado da margem dos 30%. Infelizmente, o SIAPE passou a considerar este desconto como um empréstimo. Contudo, essa situação tem tirado não somente a possibilidade de contratações de empréstimos, como também:

Diariamente, recebemos em nosso blog diversos servidores reclamando que sua margem está negativa. Ao investigar os motivos, o desconto do plano de saúde GEAP sempre está lá para atrapalhar.

GEAP – Direito de Resposta

A fim de ajudar e responder a muitos servidores, fizemos contato com a assessoria de imprensa do GEAP e obtivemos as seguintes resposta da senhora Juliana Brascher:

Resposta: Apenas como complementação de suas perguntas, ressaltamos que a Geap Autogestão em Saúde possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A GEAP é qualificada juridicamente como operadora de plano de saúde, na modalidade de autogestão, e nossos planos de saúde são classificados como “coletivos empresariais”.

Assim, os beneficiários somente possuem o acesso à assistência à saúde por nós oferecida, mediante celebração de convênio por adesão. Essa celebração é formalizada entre o órgão ao qual esteja vinculado, designado como Patrocinador, e a Geap (operadora). Ou seja, não existe contrato individual no âmbito da Geap.

É possível efetuar os pagamentos através de outra forma ou existe algum acordo coletivo que impede tal mudança?

Resposta: As receitas destinadas aos planos de saúde de servidor de órgão da União, vinculado a um dos planos da Geap, deverão ser pagas pelo titular. Para si e para seus dependentes, e pelo pensionista, mediante consignação em folha de pagamento.

Caso a arrecadação não possa ser efetuada em folha de pagamento, por ausência de margem consignável ou outro motivo que impeça o desconto, a cobrança será realizada mediante Título de Cobrança Bancária – TCB  ou qualquer outro meio hábil e idôneo de cobrança.

A forma de pagamento acima mencionada é prevista no convênio firmado entre o Patrocinador e a Geap. Conforme podemos observar na Cláusula Nona do convênio por Adesão nº 01/2013, firmado entre a Geap Autogestão e Saúde e a União, que abarca os órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Se possível, qual o procedimento?

Resposta: Essa modalidade de cobrança não está disponível para os beneficiários co-patrocinados. Salvo por ausência de margem consignável ou outro motivo que impeça o desconto em folha de pagamento.

Existe algum ônus para o servidor federal?

Resposta: Qualquer que seja a forma de pagamento, prevista no convênio por adesão firmado entre o órgão e a Geap, não existe ônus para o beneficiário em relação à forma de cobrança.

Muda alguma coisa em seu convênio médico ao mudar para boleto bancário?

Resposta: Essa modalidade de cobrança não está disponível para os beneficiários co-patrocinados. Salvo por ausência de margem consignável ou outro motivo que impeça o desconto em folha de pagamento.

Finaliza aqui as respostas do GEAP o qual gentilmente nos respondeu de prontidão.

Cálculo de Margem

No que se refere a margem consignável, a culpa claramente é do SIAPE. A regra de cálculo de margem considera os seguintes fatores:

Renda fixa – débitos fixos x 30% = Margem consignável para empréstimos.

O estranho no SIAPE é que passaram a considerar o débito do GEAP como um empréstimo e não como um débito fixo.

No entanto, existe um erro grave no entendimento do que se é débito fixo. Mesmo com variações de valores e eles existem no plano de saúde da GEAP, o valor deveria ser considerado como um débito fixo e não como um empréstimo.

Fica comprovado a falta de capacidade do SIAPE em processar a folha de pagamento dos servidores federais e as constantes mudanças nas regras. Isso fora o atraso na implementação das mudanças na lei são uma prova disso. Contudo, quem acompanha este blog e viu a maratona do cartão de crédito consignado, sabe bem do que estou falando.

Margem Negativa

A margem negativa não é apenas um problema matemático mas meche com a ordem natural das coisas, por exemplo:

Ademais, muitos bancos não refinanciam empréstimos com a margem negativa. Atualmente, com a possibilidade de utilizar 5% adicionais para contratar um cartão de crédito o que ajudaria muito também sofrem interferências em seus limites e liberações por conta de uma margem negativa.

No mercado de crédito a margem consignável nem sempre é o fator de sucesso em uma liberação. No entanto, existem alternativas como um refinanciamento, portabilidade ou cartão de crédito. Contudo, podemos afirmar sem sombra de dúvidas que a margem negativa é um principal fator de fracasso.

Contudo, antes de tomar qualquer decisão, é muito importante como segurado obter todas as informações. Tenho visto alguns servidores cancelando seus planos de saúde a fim de obter a margem normalizada. Contudo, este procedimento não é recomendado. O ideal seria fazer de forma coletiva e, através do sindicato que representa sua categoria, uma solicitação de retirada do débito da margem dos 30%.

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