Tutelado pode realizar empréstimo consignado?

08/05/2015

Tutelado não pode realizar empréstimo consignado. No entanto. a resposta é simples. mas gostaríamos de explicar melhor.

Contudo, o primeiro passo é entender melhor o que é tutela e porque o tutelado não pode realizar empréstimo consignado. Para isso, continue lendo.

Qual é a Definição de tutelado?

Tutelado é um representante do segurado do INSS que, por motivos de força maior, não pode tomar decisões sozinho. Contudo, abaixo iremos listar alguns casos onde a tutela é concedida no INSS:

  • Portador de deficiência física
  • Portador de deficiência mental
  • Menores de 18 anos

Nos casos acima citados, o beneficiário não tem condições de se representar. Por isso estabelece um tutor, que geralmente é um parente de maior grau, como pai, mães ou irmãos maiores de 18 anos.

Nestes casos, o tutor através de documentos comprobatórios e decisão judicial passa a receber em seu nome o beneficio do segurado.

Contudo c,om a exclusiva finalidade de cuidar dos interesses cívicos do tutelado, aos quais a própria constituição determina como direitos básicos a moradia, saúde, educação e etc.

Fonte Legal

Através do decreto de  Nº 7.617, de 17 de Novembro de 2011, foi estabelecido as regras bem como os direitos e deveres dos tutelados e seus representantes.

Qual Alternativa para os Tutelados

Entendemos que em muitos casos, o empréstimo consignado nestes casos é justamente para atender a necessidade especial do beneficiário. Contudo, existe um regulamento interno bem como portarias e leis que impedem o banco conceder crédito.

A alternativa seria procurar o Banco aonde se recebe o beneficio e solicitar um crédito pessoal ou empréstimo com débito em conta, mas o contratante será o tutor uma vez que o tutelado não está qualificado legalmente para contratar empréstimos, ter conta em banco ou fazer financiamentos.

Em alguns casos, o beneficiário pode utilizar alguns programas do governo para aquisição de bens. No entanto, vamos destacar abaixo alguns exemplos:

Automóveis

Uma das exigências para ter acesso ao desconto é que o representante não poderá ter dívidas com a receita federal. Ademais, para ter direito ao desconto, deverá comparecer a uma das unidades da receita federal e apresentar os seguintes documentos:

  • Laudo médico que comprova o tipo de deficiência
  • Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido
  • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Comprovante de residência
  • Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três)
  • Documento que comprove a representação legal, se for o caso

Remédios

O governo juntamente com o ministério da Saúde criaram o programa Farmácia Popular que estendeu a redes privadas, com alguns remédios a preços bem baixos e alguns medicamentos sem custo ao consumidor.

Este programa está voltado a pacientes com diabetes ou hipertensos, mas alguns laboratórios aderiram a ideia e com apenas um cadastro via telefone é possível ter descontos de até 80% em alguns medicamentos.

Se programe bem antes:

  • faça uma lista de medicamentos utilizados
  • acesse o portal da farmácia popular
  • Realize seu cadastro
  • Pesquise outros laboratórios
  • Não se esqueça dos genéricos

Reflita

Ademais, muitas vezes a melhor forma de resolver um problema financeiro é fazer uma reflexão muito sincera de seu orçamento familiar, o que inclui pesquisar preços, ajustar contas e buscar novas alternativas. Contudo, sabemos que nem sempre é possível.

No entanto, caso este seja o caso, as opções de crédito pessoal e debito em conta talvez seja a alternativa.

Você sabia que o Portal Consignados é especialista em empréstimo consignado?

Com mais de 17 anos no Mercado de Empréstimo Consignado e com uma equipe treinada para lhe auxiliar na melhor decisão, no entanto o Portal Consignados trabalha em parceria com diversos bancos para lhe oferecer sempre o melhor negócio.

Luiz Fernando Ribeiro Pereira

Autor do Portal Consignados

Há 17 anos no mercado de crédito, se especializou em empréstimo consignado, politicas de crédito, crédito consciente e Marketing Digital, co-fundador do portal consignados.com.br
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Vera Lúcia Lopes
Vera Lúcia Lopes
3 anos atrás

Eu tenho uma irmã com 63 anos e sou curadora dela posso fazer empréstimo consignado?

Amanda Santos
4 anos atrás

Boa tarde! O benefício do meu filho apareceu elegível para cosignado, margem de cosignavel tmb,eu gostaria de saber se consigo? E pq aparece desbloqueado para emprestimo. Obg

Caio
Caio
4 anos atrás

Sou curador do meu pai que é aposentado do ibama, antes era outra pessoa. E ao ver os rendimentos percebi inúmeros contratos consignados. Será possível pedir cancelamento. A curadora anterior já é falecida, e não teve autorização judicial para fazer…

Vanessa
Vanessa
4 anos atrás

Boa noite
Sou a tutora do meu filho de 4 anos e estou precisando de fazer um empréstimo consignado.
Se eu for no inss e pedir para tirar o representante legal q sou eu
Eu consigo fazer em alguma financeira?

Marcelo
Marcelo
4 anos atrás

Pq então o inss faz o desbloqueio para empréstimo e da como elegível tb se o representante legal n pode fazer o consignado ? Aí fica toda galera em dúvida e perdendo tempo indo no banco , tinha q o representante legal ao tentar fazer o desbloqueio , já recebesse uma msg que n pode fazer empréstimos de espécie nenhuma , pronto , resolvia o problema , mais é uma chinelage q nem eles se entendem …

Expedita Aubaneide de Oliveira
Expedita Aubaneide de Oliveira
4 anos atrás

Boa tarde, sou representante legal do meu filho com deficiência mental a mais de 12 anos, nesse mês veio desbloqueado pra empréstimo consignado e no cartão, com margem e tudo. Será que consigo fazer um empréstimo?

Diana Mara Bernardo coelho
Diana Mara Bernardo coelho
4 anos atrás

Boa noite sou tutora legal do meu filho de 12 anos gostaria de fazer um empréstimo para poder fazer o quarto dele será que eu consigo?

Tatiana Ferreira
4 anos atrás

Bom dia, minha mãe é representante legal da minha irmã ela precisa fazer um empréstimo consignado mas estamos em processo de inventário será que se ela pedir pra tira o representante legal do inss vai dar algum problema no processo de inventário.

Simone Da Silva Santos
Simone Da Silva Santos
4 anos atrás

Boa noite gostaria que vocês tirasse minha dúvida meu marido morreu e o INSS liberou pensao pras minhas fillhas pra mim não eu arrumei um advogado e ganhei a causa me colocarão como dependente também dele eu posso fazer um empréstimo consignado

Leonardo
Leonardo
4 anos atrás

Estou em contato com uma empresa de crédito consignado e eles orientaram a ir ao INSS pedir q tirem o representante legal do cadastro e após assinado o contrato do empréstimo volte ao INSS para pedir que coloquem novamente o representante legal, isso procede?

Celia lima
Celia lima
Responder a  Leonardo
4 anos atrás

Ola Leonardo vc conseguiu

Celia lima
Celia lima
Responder a  Leonardo
4 anos atrás

Vc conseguiu